Advocacia colaborativa: o que é e quais as suas vantagens

Advocacia colaborativa: neste artigo, saiba mais a respeito dessa importante forma de resolução consensual de conflitos.

Como a advocacia colaborativa pode auxiliar em acordos extrajudiciais.

De forma geral, quando é necessário solucionar uma questão legal, logo se pensa em ajuizar uma ação. No entanto, a advocacia colaborativa, assim como os métodos de resolução consensual de conflitos, é uma eficiente alternativa em muitos casos.

A seguir, saiba mais sobre o assunto e descubra como essa prática pode ser útil para reduzir a sobrecarga e a morosidade do Poder Judiciário. Continue a leitura!

O que é advocacia colaborativa?

A advocacia colaborativa nasceu nos Estados Unidos na década de 1990, mas tomou força no Brasil somente a partir de 2011. Basicamente, o seu objetivo é resolver conflitos de forma pacífica, sem que a questão chegue ao poder Judiciário.

Ou seja, na advocacia colaborativa o principal papel do advogado não é ajuizar a ação, mas sim garantir condições para que o conflito seja resolvido fora da esfera judicial. Para isso, ele assessora as partes a partir de técnicas de negociação e pode contar com o auxílio de outros profissionais.

Por exemplo, se a questão for relativa ao Direito de Família, o advogado poderá solicitar, se julgar necessário, o auxílio de algum psicólogo ou terapeuta familiar. Já se a causa envolver problemas de saúde de um idoso, poderá haver a colaboração de um médico especializado nessa faixa etária.

 

Como o método funciona na prática

Como vimos, o intuito desse método é promover a resolução do conflito de forma amigável, sem a interferência do Judiciário. Por isso, um dos instrumentos que o caracteriza é o “termo de não litigância”. Esse documento determina que, se as partes não chegarem a um acordo, o litígio será resolvido na justiça. No entanto, os advogados que as representaram durante a técnica colaborativa não poderão representá-las em juízo.

Isso ocorre porque, durante a negociação, há o compartilhamento de informações sigilosas. Caso a questão não seja resolvida de forma amigável, essas informações não poderão ser utilizadas em um processo judicial. Dessa forma, se a tentativa de conciliação não tiver sucesso, nenhum dos advogados representará uma ameaça quando a ação for ajuizada.

Atuação do advogado nesse método de resolução de conflitos

No processo colaborativo, o advogado deixa de ser somente aquele que defende ou dá início ao litígio na justiça. Ao contrário, a sua atuação deve estar voltada à resolução pacífica do conflito. Por isso, o seu papel é muito mais o de negociador do que de defensor, sempre baseado na empatia e comunicação clara e objetiva.

Quando procurado, o advogado analisa detalhadamente junto com o cliente toda a situação que gerou o conflito. Com base no resultado da análise, decide se a advocacia colaborativa se aplica ao caso. Caso a resposta seja positiva, o profissional explica ao seu cliente como funciona o processo e se haverá necessidade de que outros profissionais contribuam com o caso.

Vantagens da advocacia colaborativa

Tanto para os profissionais do direito quanto para as partes, esse método é vantajoso.

Assim como ocorre em processos judiciais, o trabalho do advogado é remunerado, e o pagamento pode ser determinado de diferentes formas, seja por hora de negociação ou honorários por êxito, por exemplo.

Já no caso dos clientes, a solução consensual de conflitos poupa tempo de espera e custos no Judiciário. Além disso, evita-se o desgaste emocional que ações judiciais provocam, além de resguardar as informações sigilosas que são trocadas entre as partes durante o processo de conciliação extrajudicial.

Quer saber mais sobre métodos de solução consensual de conflitos? Acompanhe o nosso blog e siga as nossas redes sociais para mais informações sobre assuntos como este.


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