Conheça a importância da advocacia preventiva

Advocacia preventiva: neste artigo, saiba o que é e entenda como esse serviço pode ser importante para você e para a sua empresa.

Advocacia preventiva para as empresas.

A velha máxima de que a prevenção é melhor do que o remédio se aplica também a questões jurídicas. Nesse sentido, a advocacia preventiva é uma das formas utilizadas pelas empresas para evitar problemas legais, em vez de tentar solucioná-los na esfera judicial.

Neste artigo, entenda a importância da advocacia preventiva e conheça os benefícios que ela pode trazer para a saúde financeira da sua empresa.

O que é advocacia preventiva?

Também chamada de assessoria jurídica, a advocacia preventiva é o assessoramento prestado por um profissional do direito de forma contínua para todas as questões jurídicas que envolvem a empresa. É como se o advogado fosse um colaborador da empresa, que ficará à disposição para todos os assuntos legais pertinentes ao negócio

Independentemente do porte ou segmento de atuação, as organizações sempre necessitarão de apoio jurídico para as suas atividades. Contratação ou demissão de funcionários, elaboração de contratos comerciais e questões tributárias são algumas das situações nas quais essa assessoria se faz necessária.

Na maioria das vezes, a figura do advogado só é lembrada quando já existe um problema a ser resolvido na esfera judicial, o que costuma ser mais caro do que contratar um serviço de forma prévia. Além de proporcionar economia, a advocacia preventiva também colabora para evitar desgastes emocionais gerados por eventuais litígios.

A seguir, veja algumas das áreas nas quais os advogados podem atuar de forma prévia:

Gestão de pessoas

Uma assessoria jurídica dará apoio à empresa no sentido de identificar ações que possam gerar problemas legais com os funcionários. Isso se aplica a processos de contratação, demissão, promoção e, até mesmo, medidas corretivas que se façam necessárias.

Além disso, esses profissionais também orientarão sobre acordos coletivos, encargos trabalhistas e todos os demais aspectos relevantes para que a empresa não seja penalizada pela Justiça do Trabalho.

Direito empresarial

A advocacia preventiva pode atuar em diversos aspectos referentes a questões societárias. Desde a escolha da melhor forma de constituição legal da empresa até modificação do quadro societário.

Obrigações tributárias

A complexidade do sistema tributário brasileiro exige conhecimento e organização por parte das empresas, para que consigam manter em dia as suas obrigações junto ao fisco. Não são raros os erros de cálculos e de lançamentos de tributos, que levam a autuações e multas em várias ocasiões.

Um profissional do direito tributário garantirá o correto cumprimento dessas obrigações. Também faz parte de seu trabalho cuidar da compensação dos tributos e avaliar constantemente possibilidades de redução da carga de impostos.

Elaboração de contratos

Contratos de todos os tipos fazem parte do dia a dia de qualquer empresa, seja com clientes, fornecedores, prestadores de serviços ou quaisquer outras partes interessadas. Esses documentos precisam ser bem escritos e respaldados legalmente, para que ofereçam segurança às partes. Caso contrário, poderão ser objeto de judicialização no futuro.

Por isso é importante a atuação de um advogado nas questões contratuais. Escrita correta, ausência de cláusulas abusivas e equilíbrio na negociação são alguns dos atributos garantidos por esse profissional na elaboração de contratos.

Conclusão

Muitas empresas ainda consideram somente o custo de contar com uma advocacia preventiva. Dessa forma, acabam procurando assessoria jurídica somente quando já existem problemas judiciais a serem solucionados, e isso pode ser bem mais caro do que atuar de forma prévia.

Além do custo financeiro e do desgaste psicológico da esfera judicial, há também o tempo de resolução dos processos, que costuma ser longo em muitos casos. Por isso, avaliar o custo-benefício de contratar uma assessoria em vez de observar somente o gasto, é uma boa estratégia para manter a saúde financeira da empresa no futuro.

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